PEC 37, que tira poder do Ministério Público, é suspensa

Ministro da Justiça pede adiamento, após pressões do povo nas ruas

 Não é só a redução das tarifas de ônibus, trens e barcas (no Rio), anunciada nesta quarta-feira nas principais capitais, a ser comemorada como vitória pelos líderes das manifestações em todo o país. Os gritos das ruas ecoaram também no Congresso.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que vai propor ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a suspensão da votação da Proposta da Emenda Constitucional, a PEC 37, que opõe o Ministério Público e a Polícia Federal. A medida, que retira o poder de investigação criminal do MP, também é criticada pelo Movimento Passe Livre.

A PEC 37 está marcada para ir à votação no dia 26. Com o adiamento, de acordo com Cardozo, só deverá voltar à pauta quando houver acordo entre as duas partes. O texto original prevê que o MP não possa mais fazer investigações na área criminal, apenas a polícia.

A proposta alternativa é permitir ao MP atuar em situações específicas, diante de eventual inércia da polícia ou quando houver risco de perecimento das provas. “Delegados de polícia informaram que aceitariam apoiar esse texto. Mas o MP entendeu que não satisfazia. Semana que vem faremos novas reuniões”, afirmou Cardozo.

O Dia