Detran alerta para final do prazo de perdão das dívidas e intensifica fiscalizações

Os proprietários de motocicletas com até 150 cc, com dívidas de licenciamento vencidas até 31 de dezembro de 2010, têm até o dia 8 de julho para requerer o benefício assegurado pela Medida Provisória número 173. O requerimento deve ser feito até esta data, inclusive para as motocicletas com finais de placa que, pelo Calendário de Licenciamento 2011, vençam após 8 de julho. A intenção do Governo do Estado ao conceder o benefício é regularizar a frota, considerando que das 248 mil motocicletas registradas no Detran da Paraíba, quase 150 mil estavam inadimplentes.
A partir de 8 de julho o Detran também estará intensificando as fiscalizações em todo o Estado. O processo contará com a participação do Batalhão de Policiamento de Trânsito e de todo o efetivo da Polícia Militar. Ainda serão promovidas ações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
O perdão da dívida foi concedido para beneficiar pessoas que optaram pela motocicleta, em virtude do preço do veículo e da facilidade de locomoção, mas não conseguiram honrar o pagamento do licenciamento anual, principalmente em razão do valor cobrado pelo seguro obrigatório. Enquanto para os carros o tributo é de R$101,16, para as motocicletas o valor cobrado é de R$279,29. O cálculo leva em consideração os riscos de roubo e o elevado índice de envolvimento deste tipo de veículo em acidentes de trânsito.
Licenciamento 2011 – Conforme calendário disponibilizado pelo Detran, no dia 30 de junho termina o prazo para licenciamento 2011 dos veículos com placas final 6. Na mesma data termina o prazo do desconto de 10% no valor do IPVA para os veículos com placas final 8 – mais de 80 mil em todo o Estado.
A partir de 1º de julho as fiscalizações estarão focadas para todos os veículos com placas terminadas em 1, 2, 3, 4, 5 e 6, que já devem estar licenciados em 2011; e o Detran lembra que licenciamento em atraso é uma infração gravíssima que, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, pode provocar a apreensão do veículo.
Secom para o Focando a Notícia