Paraíba
A empresa São Braz divulgou nota nesta segunda-feira (22) contestando e desqualificando as graves denúncias de sonegação fiscal feitas pelo ex-funcionário Jonas Pereira de Morais. Em nota, a empresa confirma que Jonas chegou a trabalhar para o grupo e insinua que o mesmo apenas fez as denúncias por não ter vencido, na Justiça, uma ação trabalhista. Na matéria veiculada na revista POLITIKA deste mês o antigo funcionário revela passo a passo como acontecia o suposto esquema de sonegação.
A primeira vez que Jonas buscou fazer Justiça foi no dia 11 de março de 2008, quando ele se dirigiu ao Setor de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, onde denunciou ao Auditor Fiscal Luis Eduardo Pontes que tem conhecimento de que a São Braz vende mercadorias sem emissão de notas fiscais, apresentando como prova do alegado cópias de documentos onde constam registro de vendas que – segundo ele – “vão para o Caixa 2”.
Ele revelou – de maneira surpreendente – que essas vendas são identificadas em documentos da empresa como “NF”, mas que não se tratam de Notas Fiscais, como tudo levaria a qualquer um a acreditar que fossem e, sim, são – na realidade – registradas num misterioso “Relatório de Mapa de Entrega de Pedidos”, onde consta a expressão “vendas extras” (produto cujo imposto seria sonegado pela São Braz).
A explicação é simples: essa denominação serve perfeitamente para mascarar vendas feitas à margem da contabilidade oficial da referida empresa, disfarçando as mercadorias objeto de sonegação fiscal, cujos volumes os motoristas transportadores são orientados a entregar antes das demais, para se livrarem logo delas.
Jonas também disse que esses caminhões nunca são revistados pelos agentes do Fisco estadual, aparentemente orientados por determinação superior a fazerem vista grossa diante de todos os veículos de carga que saem da distribuidora instalada na estrada de Cabedelo, por volta das sete horas da manhã, diariamente. “Basta ver o adesivo com a logomarca da São Braz, que os fiscais deixam passar tudo, sem nem ao menos pedirem para o motorista parar e apresentar os documentos do carro ou as notas fiscais”, declara a testemunha.
Na reportagem da POLITIKA, o ex-funcionário revelou que Marcelo Meira, Raimundo, Ivamberto, Pedro Alexandre e Josalba são alguns dos nomes ou apelidos dos principais responsáveis pela operacionalização do suposto esquema montado dentro da São Braz, visando enganar os Agentes Fiscais de Mercadorias em Trânsito e lesar o Tesouro Estadual, evitando que a secretaria da Receita cobrasse os impostos devidos pelas cargas que seriam transportadas “no mole”, sem nenhum tipo de documentação oficial.
Tinha até um código especial para isso, chamado “NF”. Apenas duas letras, que bem poderiam significar Nota Fiscal, mas – muito pelo contrário – eram, na verdade, as iniciais de “Notas Frias”, indicando quais eram as mercadorias transportadas sem a devida taxação de tributos estaduais e federais, como o ICMS, IPI, Cofins, PIS e IRPJ, por exemplo.
Quem fazia parte do suposto esquema até já sabia a senha: qualquer caminhão, carreta, baú, Kombi ou camioneta adesivada com a logomarca da São Braz era para ser deixada de lado, escapando tranquilamente da fiscalização, porque previamente já havia sido acertado o modus-operandi para burlar o Fisco.
Existia até mesmo uma espécie de “Manual de Sonegação” entregue a todos os motoristas, orientando-os a como deveriam proceder para burlar a fiscalização. Num texto que sempre acompanhava as NF’s (“Notas Frias”) havia a seguinte recomendação expressa, em letras garrafais:
ATENÇÃO: SÓ É PERMITIDO DAR DEVOLUÇÃO EM NOTAS FISCAIS OU NF’S COM A AUTORIZACAO DE MARCELO OU RAIMUNDO. CASO O CLIENTE QUEIRA DEVOLVER A MERCADORIA POR QUALQUER QUE SEJA O MOTIVO, ENTRAR EM CONTATO COM UM DOS DOIS. NÃO SERÁ ACEITA NENHUMA DEVOLUÇÃO SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. SÃO BRAZ – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Confira a nota da São Braz na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação às matérias veiculadas na semana passada por alguns integrantes da imprensa local, a São Braz vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. O denunciante nunca foi empregado da São Braz. Ele apenas prestou alguns serviços eventuais, na condição de transportador autônomo;
2. Quando deixou de prestar serviços, o denunciante ajuizou reclamação trabalhista, mas os pedidos formulados na ação foram julgados improcedentes, tendo a Justiça do Trabalho reconhecido a seriedade da São Braz no cumprimento de suas obrigações e condenado o denunciante a pagar as custas do processo;
3. Insatisfeito, o denunciante formulou várias denúncias infundadas a repartições públicas estaduais e federais, que não prosperaram ante à falta de coerência e de provas sobre os fatos alegados;
4. A São Braz - empresa 100% paraibana e um dos maiores contribuintes do ICMS do Estado - reafirma seu compromisso de seis décadas com o desenvolvimento local, gerando sempre emprego e renda aos paraibanos, com ética e responsabilidade;
5. Contudo, não se furtará em adotar as medidas que julgar cabíveis, a fim de penalizar os responsáveis pelas injustas e irresponsáveis acusações veiculadas contra a empresa.
A Diretoria
PolíticaPB
A primeira vez que Jonas buscou fazer Justiça foi no dia 11 de março de 2008, quando ele se dirigiu ao Setor de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, onde denunciou ao Auditor Fiscal Luis Eduardo Pontes que tem conhecimento de que a São Braz vende mercadorias sem emissão de notas fiscais, apresentando como prova do alegado cópias de documentos onde constam registro de vendas que – segundo ele – “vão para o Caixa 2”.
Ele revelou – de maneira surpreendente – que essas vendas são identificadas em documentos da empresa como “NF”, mas que não se tratam de Notas Fiscais, como tudo levaria a qualquer um a acreditar que fossem e, sim, são – na realidade – registradas num misterioso “Relatório de Mapa de Entrega de Pedidos”, onde consta a expressão “vendas extras” (produto cujo imposto seria sonegado pela São Braz).
A explicação é simples: essa denominação serve perfeitamente para mascarar vendas feitas à margem da contabilidade oficial da referida empresa, disfarçando as mercadorias objeto de sonegação fiscal, cujos volumes os motoristas transportadores são orientados a entregar antes das demais, para se livrarem logo delas.
Jonas também disse que esses caminhões nunca são revistados pelos agentes do Fisco estadual, aparentemente orientados por determinação superior a fazerem vista grossa diante de todos os veículos de carga que saem da distribuidora instalada na estrada de Cabedelo, por volta das sete horas da manhã, diariamente. “Basta ver o adesivo com a logomarca da São Braz, que os fiscais deixam passar tudo, sem nem ao menos pedirem para o motorista parar e apresentar os documentos do carro ou as notas fiscais”, declara a testemunha.
Na reportagem da POLITIKA, o ex-funcionário revelou que Marcelo Meira, Raimundo, Ivamberto, Pedro Alexandre e Josalba são alguns dos nomes ou apelidos dos principais responsáveis pela operacionalização do suposto esquema montado dentro da São Braz, visando enganar os Agentes Fiscais de Mercadorias em Trânsito e lesar o Tesouro Estadual, evitando que a secretaria da Receita cobrasse os impostos devidos pelas cargas que seriam transportadas “no mole”, sem nenhum tipo de documentação oficial.
Tinha até um código especial para isso, chamado “NF”. Apenas duas letras, que bem poderiam significar Nota Fiscal, mas – muito pelo contrário – eram, na verdade, as iniciais de “Notas Frias”, indicando quais eram as mercadorias transportadas sem a devida taxação de tributos estaduais e federais, como o ICMS, IPI, Cofins, PIS e IRPJ, por exemplo.
Quem fazia parte do suposto esquema até já sabia a senha: qualquer caminhão, carreta, baú, Kombi ou camioneta adesivada com a logomarca da São Braz era para ser deixada de lado, escapando tranquilamente da fiscalização, porque previamente já havia sido acertado o modus-operandi para burlar o Fisco.
Existia até mesmo uma espécie de “Manual de Sonegação” entregue a todos os motoristas, orientando-os a como deveriam proceder para burlar a fiscalização. Num texto que sempre acompanhava as NF’s (“Notas Frias”) havia a seguinte recomendação expressa, em letras garrafais:
ATENÇÃO: SÓ É PERMITIDO DAR DEVOLUÇÃO EM NOTAS FISCAIS OU NF’S COM A AUTORIZACAO DE MARCELO OU RAIMUNDO. CASO O CLIENTE QUEIRA DEVOLVER A MERCADORIA POR QUALQUER QUE SEJA O MOTIVO, ENTRAR EM CONTATO COM UM DOS DOIS. NÃO SERÁ ACEITA NENHUMA DEVOLUÇÃO SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. SÃO BRAZ – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Confira a nota da São Braz na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação às matérias veiculadas na semana passada por alguns integrantes da imprensa local, a São Braz vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. O denunciante nunca foi empregado da São Braz. Ele apenas prestou alguns serviços eventuais, na condição de transportador autônomo;
2. Quando deixou de prestar serviços, o denunciante ajuizou reclamação trabalhista, mas os pedidos formulados na ação foram julgados improcedentes, tendo a Justiça do Trabalho reconhecido a seriedade da São Braz no cumprimento de suas obrigações e condenado o denunciante a pagar as custas do processo;
3. Insatisfeito, o denunciante formulou várias denúncias infundadas a repartições públicas estaduais e federais, que não prosperaram ante à falta de coerência e de provas sobre os fatos alegados;
4. A São Braz - empresa 100% paraibana e um dos maiores contribuintes do ICMS do Estado - reafirma seu compromisso de seis décadas com o desenvolvimento local, gerando sempre emprego e renda aos paraibanos, com ética e responsabilidade;
5. Contudo, não se furtará em adotar as medidas que julgar cabíveis, a fim de penalizar os responsáveis pelas injustas e irresponsáveis acusações veiculadas contra a empresa.
A Diretoria
PolíticaPB
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