Marcha promovida pela CNTE pretende reunir 10 mil trabalhadores em Brasília
No dia 26 de outubro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE) e suas 43 entidades filiadas em todo o Brasil irão fazer
uma mobilização que promete reunir cerca de dez mil pessoas no Planalto
Central. É a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação
Pública, que nesta edição pede 10 mil pelos 10% do PIB para a Educação. O
Brasil investe, hoje, cerca de 5% do PIB no setor.
Para a CNTE, não há dúvidas de que o direito à educação depende de mais
recursos financeiros e de sua melhor aplicação. A meta de investimento
de 10% do PIB visa tirar o atraso no qual a educação pública brasileira
se encontra. Atualmente, é notório o quanto os educadores estão
desestimulados devido à baixa remuneração e à estrutura precária das
escolas.
Pesquisas denunciam que a juventude não se sente atraída pela carreira
de educador. O número de formandos nos cursos preparatórios de docentes
para os primeiros anos da educação básica - como Pedagogia e Normal
Superior - foi reduzido pela metade em quatro anos, segundo os últimos
dados do Censo do Ensino Superior, realizado anualmente pelo MEC. De
2005 a 2009, o número de graduados caiu de 103 mil para 52 mil,
comprovando o desinteresse dos jovens pela carreira.
Motivos para parar não faltam
As muitas paralisações organizadas revelam a dificuldade de
interlocução com os governantes para o atendimento das atuais demandas
da educação. Somente na rede pública estadual, a CNTE contabiliza doze
greves em 2011. Atualmente, a rede estadual do Pará está paralisada.
A longa duração dessas greves chama a atenção. Os professores cearenses
voltaram às salas de aula somente após 63 dias e com o compromisso do
governo do estado de pagar o piso vinculado à carreira. Em Minas Gerais,
os professores permaneceram em greve por 112 dias até conseguirem dar
início a um processo de negociação com o governo estadual.
O motivo principal das greves de 2011 é o descumprimento da Lei
11.738/08, que trata do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
Sancionada há 3 anos pelo presidente Lula, a lei ainda não é cumprida
integralmente em nenhum estado e município. “Na maioria dos estados e
municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria,
pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", afirma o
presidente da CNTE, Roberto Leão.
Equívoco sobre o valor do piso
A Lei do Piso estabeleceu o valor de R $950,00 para ser pago como
vencimento inicial de carreira do professor com formação de nível médio,
a partir de 2008. Este valor sofreria reajustes anuais utilizando-se o
mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno do
Fundeb, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Por
isso, a CNTE calcula que os professores de nível médio deveriam receber
em 2011 um salário inicial de R$1.597,87. O Ministério da Educação,
porém, estabeleceu a quantia de R$1.187,97.
Marcha Nacional
A Marcha Nacional no dia 26 de outubro visa sensibilizar a sociedade e
dar visibilidade para questões que comprometem a qualidade da educação.
Neste dia, os participantes se concentrarão pela manhã em frente ao
estádio Mané Garrincha (em reforma para a Copa de 2014) e marcharão até o
Congresso Nacional, onde será feito um ato pela defesa de 10% do PIB e
não apenas 7% como consta no Plano Nacional de Educação (PNE), em
tramitação no Congresso.
A CNTE pretende entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco
Maia, e ao relator do PNE, Deputado Ângelo Vanhoni, cem mil assinaturas
de apoio à destinação de 10% do PIB para a educação pública brasileira.
Também estarão expostos em frente ao Congresso, os trabalhos da mostra
cultural promovida pela Confederação. Nesta mostra, lançada no dia 16 de
setembro, alunos de escolas públicas inscreveram desenhos, poemas,
cordéis, qualquer manifestação artística sobre o tema “Por que 10% do
PIB para a Educação Pública?”.
A CNTE convida todos a participar do movimento por mais financiamento
para o setor. A educação tem papel importante na formação dos
trabalhadores, na distribuição da renda e no desenvolvimento sustentável
a longo prazo. “10% do PIB não é muito e todos sabem disso,
principalmente em se tratando de educação, que é essencial para a
construção de um país justo e preparado para o futuro” afirma Leão.
Escrito por: CNTE
Mais informações:
Frisson Comunicação: (61)39648104
Ana Paula Messeder Gisele Brasil
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