Campanhas foram apresentadas à imprensa sindical e veículos parceiros
Escrito por: Isaías Dalle
Estão em curso no Brasil duas tentativas muito bem orquestradas para
privatizar o serviço de água e saneamento e também o que resta de
controle público no setor de energia elétrica.
Para se contrapor a esses dois movimentos, a CUT, a FNU-CUT (Federação
Nacional dos Urbanitários) e movimentos sociais organizaram e já
colocaram nas ruas duas campanhas. Uma é intitulada “Água para o Brasil –
um Direito de Todos não Pode Virar Lucro de Alguns”. A outra tem dois
motes: “Todos pela Energia. Privatização não é a Solução” e “Renovar Já.
O Brasil Não Pode Parar”.
Artur, Franklin e Gilberto (a partir da esquerda)
As duas campanhas foram apresentadas na tarde de quinta, dia 10, em
coletiva de imprensa da qual participaram jornalistas da imprensa
sindical cutista e dos veículos TV CUT, Rede Brasil Atual, TVT, Agência
Brasil, Rádio Brasil Atual e ABCD Maior.
O conceito básico da campanha “Água Para o Brasil” é o de que se as
prefeituras decidirem convidar grupos privados para ampliar o serviço de
água e esgoto nas cidades, os empresários que atenderem ao apelo não
vão investir em redes para servir as parcelas mais pobres da população,
nem aquelas que moram distantes dos centros urbanos. Essas comunidades
não são consideradas lucrativas pelos empresários: o volume de consumo
que elas têm é classificado como baixo e os recursos extras para
construir obras em locais de difícil acesso são tidos como de difícil
retorno.
Empreiteiras assediam prefeituras
Mesmo assim, várias prefeituras vêm sendo assediadas por grandes
empreiteiras que querem convencê-las a recorrer ao instrumento das
parcerias público-privadas para construir e ampliar as redes de
captação, tratamento e distribuição de água. Quem faz o alerta é o
presidente da FNU, Franklin Moreira Gonçalves: “A Odebrecht, por
exemplo, já anunciou publicamente que quer dominar 30% do mercado de
água e saneamento no Brasil”. Franklin destaca que empresas como essas
procuram apenas cidades com infraestrutura avançada, como Cachoeiro do
Itapemirim, o segundo maior município do Espírito Santo.
E as condições oferecidas a esses empresários, segundo o presidente da
FNU, representam o melhor dos mundos para quem quer ganhar dinheiro sem
correr riscos. “Os investidores privados captam dinheiro com recurso
subsidiado no BNDES e ainda têm uma cláusula no contrato de que a
prefeitura ou o Estado vai cobrir as perdas caso o lucro pretendido não
seja alcançado”.
“Enquanto isso, os municípios da zona rural ou do sertão dificilmente
são procurados por essas empresas. Lá, quem vai ter de investir é mesmo o
Estado”, completa o presidente da CUT, Artur Henrique. “E aí vai faltar
recurso, o BNDES não investe”.
Para ele, o melhor modelo para a sociedade brasileira ter serviços de
água e esgoto de qualidade, que atendam todos os cidadãos e a preços
justos, é a parceria público-pública, ou seja, que empresas estaduais de
saneamento façam projetos junto com as municipais. Neste ponto, será
preciso reestruturar diversas empresas públicas do setor, para
capacitá-las a obter financiamento e a gerir projetos com qualidade – o
que é perfeitamente possível e viável economicamente, na visão das
entidades que promovem a campanha “Água para o Brasil”.
Energia barata para empresas às custas do povo
Já no setor de energia elétrica, o risco é parecido, mas o formato da
ameaça é diferente. Pela legislação vigente, elaborada na época das
privatizações, haverá novas rodadas de licitação, a partir de 2014, que
vão privatizar empresas do setor que ainda permanecem sob controle
estatal.
Diversos setores empresariais estão defendendo as licitações,
notadamente a Fiesp, que inclusive veiculou comerciais na TV e no rádio e
anúncios de jornal e revista em favor da ideia. Astutamente, a Fiesp
veiculou a campanha afirmando que isso vai garantir tarifas mais baixas
para a energia que o cidadão consome em sua casa.
Mas o que está de fato por trás dessa investida empresarial, na
verdade, é o desejo de adquirir empresas de energia e usá-las a seu
próprio favor. O raciocínio é simples: o dono da companhia de geração de
energia vai poder usar essa mesma energia em suas indústrias por preço
muito, muito baixo, e transferir os custos para o consumidor
residencial, aumentando as tarifas.
Imprensa parceira comparece à coletiva
Isso já acontece desde as primeiras privatizações. Hoje em dia, um
cidadão comum paga, em média, R$ 200 por megawatt/hora (sem contar os
impostos). Uma fabricante de alumínio, por exemplo, paga pelo mesmo
megawatt/hora apenas R$ 50, em média. “Isso quer dizer que nós, os
trabalhadores, estamos pagando muito mais só para sustentar o grande
desconto que os empresários desfrutam”, traduz Gilberto Cervinski, da
coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens. “Sem
falar que muitas dessas empresas não geram empregos, tomam recursos
públicos subsidiados, são poluentes e ainda destinam a maior parte de
sua produção para exportação”, diz ele.
Por conta desses e outros fatores, a CUT, a FNU e os movimentos sociais
defendem a renovação das concessões já existentes no setor elétrico e a
suspensão de todos os futuros leilões de privatização.
Porém, alerta Artur Henrique, não basta a renovação das concessões. É
preciso aproveitar esse debate para exigir que no processo das
renovações se incluam novas exigências sobre as empresas nos quesitos
qualidade, preço de tarifa, investimentos em manutenção e ampliação,
treinamento e qualificação dos trabalhadores.
“Essas regras podem ser estabelecidas nos editais que serão elaborados.
Para isso, o movimento sindical e os movimentos sociais vão ter de
estar mobilizados para pressionar por essas mudanças. Essa é a razão de
estarmos lançando essas duas campanhas”, finaliza o presidente da CUT.
0 comentários:
Postar um comentário