terça-feira, 8 de novembro de 2011

Política STF indefere recurso de Santiago contra posse de Cássio

O ministro Celso de Melo foi designado como relator do Mandado de Segurança impetrado pelo ainda senador Wilson Santiago (PMDB) contra a posse do senador diplomado Cássio Cunha Lima (PSDB). Santiago alega que a Mesa Diretora do Senado não cumpriu o rito procedimental e lhe cerceou o direito de defesa

STF indefere recurso de Santiago contra posse de Cássio
 O ministro Celso de Melo,  designado como relator do Mandado de Segurança impetrado pelo ainda senador Wilson Santiago (PMDB) contra a posse do senador diplomado Cássio Cunha Lima (PSDB), indeferiu o recurso no final da tarde desta terça-feira, após posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

No Mandado de Segurança, Santiago alegava que a Mesa Diretora do Senado não cumpriu o rito procedimental e lhe cerceou o direito de defesa. Melo por sua vez decidiu devolver, em regime de urgência, os autos ao ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluso.

Peluso determinou a redistribuição do recurso para outro relator e pela redistribuição automática, Dias Toffoli está com a relatória do Mandado de Segurança.

O peemedebista queria que sua defesa fosse levada para Comissão de Constituição e Justiça para que está comissão decidisse se ele deveria deixar o mandato.

PBAcontece

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