O
Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou nesta
quarta-feira (18/01) que ajuizou 97 ações de improbidade administrativa
contra agentes públicos do estado.
Segundo o órgão entre os denunciados
estão gestores, ex-gestores, servidores e particulares que se
beneficiaram com as irregularidades da administração pública. As
irregularidades investigadas ocorreram no período de 1998 a 2010 e
foram registradas em 60 cidades da Paraíba.
De acordo com o MPF, a quantidade de
ações representam um aumento de 44,78% em comparação aos números de
2010, quando foram ajuizadas 67 ações. Das 97 ações de 2011, 34 foram
ajuizadas na unidade de João Pessoa; 40 em Campina Grande e 23 em
Sousa.
Os fatos investigados e que culminaram
com a propositura das ações estão incluídos no âmbito de atribuições do
MPF que, em relação aos atos de improbidade administrativa, abrangem
aqueles praticados por agentes públicos federais ou de outros entes,
como estado e municípios, desde que envolvam a aplicação de recursos
federais.
Dentre as irregularidades encontradas
estão, por exemplo, pagamentos antecipados, emprego de materiais de
baixa qualidade, procedimentos licitatórios fraudulentos, ausência de
licitação, desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio,
omissão no dever de prestar contas e não prestação de contas de modo
satisfatório.
Segundo o levantamento do MPF, as
irregularidades prejudicaram os Ministérios da Educação, Saúde,
Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Turismo, Esportes, como também o FNDE, Funasa, FNS e
Previdência Social.
Foram as seguintes as ações ajuizadas na Paraíba pelo MPF:
Conceição, Santana da Mangueira,
Cajazeiras, São José de Piranhas, Marizópolis, Nazarezinho,
Itaporanga, Nova Olinda, Vista Serrana, Catingueira, Cacimba da Dentro,
Barra de São Miguel, Sossego, Serra Branca, São Vicente do Seridó,
Ingá, Massaranduba, São João do Cariri, Montadas, Mulungu, Pitimbu,
Pirpirituba, Itabaiana, Logradouro, João Pessoa, Gurinhém, São José dos
Ramos, Pilar, Belém, Serraria, Araruna, Cuité de Mamanguape, Salgado
de São Félix, Itapororoca, Natuba, Estado da Paraíba, Fagundes, Santo
André, Princesa Isabel, Livramento, Puxinanã, Olivedos, Campina Grande,
Aroeiras, Imaculada, Cuité, Passgm, Algodão de Jandaíra, Itatuba,
Assunção, Arara, Patos, Mãe Dágua, Sumé, Riachão de Bacamarte, Poço de
José de Moura, Brejo do Cruz, Malta, Bayeux, Sapé e Operação Catuaba.
Nas ações, o MPF pede, em linhas gerais,
que os agentes públicos sejam condenados a ressarcir integralmente o
dano, paguem multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder
público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e
tenham suspensos os direitos políticos.
Os ilícitos cometidos, em alguns casos,
já serviram de base para a propositura de ações penais contra os
envolvidos. Outros podem ter o mesmo destino, quando os fatos, além de
constituir ato de improbidade administrativa, também configurarem a
prática de algum crime.
Da Redação com Jornal da Paraíba
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