O Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual 2012 terá início no próximo dia 10 de abril. A primeira das 16 Audiências Regionais deste ano será realizada no dia 13 de abril, na cidade de Mamanguape. O investimento estadual previsto para atender as demandas geradas pelo ODE do ano passado é de R$ 1,2 bilhão.
Até o dia 9 de junho, serão realizadas audiências em todas as cidades-polo, sempre nas sextas e sábados, como parte da primeira etapa do ciclo. O valor para custeio das atividades do ODE 2012 chega a R$ 1,2 milhão, segundo o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Gustavo Nogueira.
Vinculado à Seplag e coordenado pela Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual, o ODE inicia o segundo ano de atividades e se consolida como instrumento de participação e controle social a serviço da população paraibana.
Primeira experiência – Ao longo de 2011, foram realizadas 15 audiências públicas, nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba, com a participação de, aproximadamente, 15 mil pessoas. As atividades do ODE foram presididas pelo governador Ricardo Coutinho, que participou de todas as audiências, acompanhado de secretários de Estado e gestores de órgãos da administração indireta.
Diante da experiência vivenciada após o primeiro ano de funcionamento do ODE, o governador da Paraíba avaliou que o Orçamento Democrático Estadual é a maior obra do Governo do Estado da Paraíba. “Por meio dele, estamos construindo novas mentalidades e um novo futuro para o Estado. Estamos avançando em todos os aspectos”, disse.
Segundo o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, foram incluídas, de maneira inédita, no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, demandas provenientes da população paraibana, obtidas por meio das audiências do ODE. “Foram consideradas as aspirações geradas nas plenárias do ODE, quando os paraibanos tiveram a oportunidade de sugerir ações para a composição dos programas governamentais”, afirmou.
Ainda de acordo com Nogueira, o valor orçamentário total contido no PPA 2012/2015 é de R$ 25,59 bilhões. “O PPA é um instrumento de Planejamento tático do governo, previsto tanto na Constituição Federal como na Constituição Estadual, que possibilita a fixação de metas e a alocação de recursos financeiros necessários à implementação das políticas públicas. Nele, estão as metas e ações prioritárias que estruturam a LOA do exercício imediatamente posterior”, explicou.
Ferramenta importante – A subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, destacou a importância do ODE. “Em 2011, os paraibanos tiveram a experiência de integrar uma importante ferramenta de participação nas discussões que determinam os rumos do Estado”, salientou.
Ana Paula citou um balanço das atividades realizadas pelo ODE em 2011, informando que o total de pessoas inscritas para participar das 15 plenárias realizadas chegou a 11.359. As principais demandas foram referentes às seguintes áreas: Saúde – 7.294 apontamentos; Educação – 6.021; Estradas – 2.971; Segurança – 1.758; Abastecimento de água – 1.682; Geração de emprego e renda – 1.251; Agricultura – 546 e Implantação de indústrias – 348 votos.
Audiências Regionais – As Audiências Regionais têm o objetivo de promover um diálogo direto entre o governo e a população acerca das obras e ações a serem desenvolvidas em cada Região. Além disso, permitem que os paraibanos elejam novas prioridades e ações a serem desenvolvidas a cada ano pelo Governo do Estado, no que se refere ao orçamento estadual. Cada audiência reúne a população da cidade polo e dos municípios que integram a região.
Desde o mês de fevereiro, os gerentes regionais do OD vêm realizando, nas 14 Regiões Geoadministrativas, reuniões microrregionais preparatórias, com a finalidade de divulgar o início do Ciclo de Atividades. Nesses encontros, são apresentados os resultados dos trabalhos do ciclo anterior, bem como o que foi solicitado e contemplado em 2011, como forma de qualificar as demandas de 2012. É um momento de preparação para os conselheiros regionais e de divulgação para toda a população, sobre o ciclo 2012 do Orçamento Democrático Estadual.
Resultados – O ODE, no seu segundo ano de implementação, se consolida como instrumento de participação e controle social, a serviço da população de todo o Estado. Em 2011, a sociedade apontou 40% das demandas do orçamento estadual para 2012, em um investimento no valor de quase R$ 1,2 bilhão. Na primeira e na segunda etapas do ciclo, participaram mais de 27 mil pessoas, em 15 audiências regionais e 48 assembleias microrregionais. Foram eleitos 472 conselheiros regionais e 28 conselheiros estaduais, representantes da sociedade civil, escolhidos pela população de cada região.
Segundo Ana Paula Almeida, o ano de 2012 se consolidará como uma nova fase para o OD Estadual. “Já estamos contando com a colaboração dos conselheiros de todas as regiões do Estado, que estão nos auxiliando na mobilização para as audiências e na fiscalização das obras e ações do governo”, disse. Os conselheiros do OD têm a tarefa de acompanhar e fiscalizar de perto as demandas dos seus municípios ou de sua região.
Calendário Audiências Regionais 2012: http://www.paraiba.pb.gov.br/42213/governo-inicia-novo-ciclo-do-orcamento-democratico-estadual-e-destina-r-12-bilhao-a-demandas-de-2011.html
Secom/PB
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