Os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiram determinar o retorno de quatro recursos impetrados por candidatos a vereador de Solânea para que o juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa, realize novas diligências.
Devem ser devolvidos para a primeira instância os pedidos de registros dos candidatos a vereador Marinalva da Silva Barbosa , Eliane Gomes, Elenice Lima Ferreira e Reginaldo Pereira da Silva.
Nos casos de Eliane e Elenice, elas não teriam se descompatibilizado dos cargos públicos em tempo hábil para concorrerem às eleições. As candidatas justificaram alegaando que seus nomes foram indicados para concorrer após o prazo exigido pela legislação, por isso, a descompatibilização foi feita posteriormente.
Já Marinalva não teria tido seu nome incluído na ata confeccionada durante convenção. E, Reginaldo, teria condenação penal o que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa.
Nesses quatro casos o juiz relator dos processos, Márcio Accyoli, entendeu que o recurso deveria retornar a 48ª Zona Eleitoral para que fossem feitas novas diligências para que se abra prazo para a defesa dos candidatos. Os demais membros da Corte acompanharam o voto do relator.
Redação/Focando a Notícia
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