Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
O Coordenador Nacional de Estratégia Sindical da MNAS (Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde), Ednaiptan de Souza da Silva, integrará a mesa do Seminário: Contribuições da formação técnica do ACS para a Atenção Básica e para a luta pela sua qualificação profissional, abordando “A luta dos ACS pela sua qualificação profissional, ” promovido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – FIOCRUZ – RJ. O seminário ocorrerá de 25 a 27 de novembro, no Auditório Joaquim Cardoso de Melo, na própria EPSJV, na Av. Brasil, 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ.
Ednaiptan de Souza da Silva, responsável pela fundação de sindicatos em diversos estados brasileiros.
Cerca de uma década se passou desde a publicação pelos Ministérios da Saúde e da Educação em 2004 do Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS). Até a publicação deste documento prevaleceu uma formação fragmentada e aligeirada destes trabalhadores da saúde sem uma política efetiva de formação profissional. Com o Referencial Curricular é construído um itinerário formativo visando à profissionalização técnica dos ACS concomitante à sua elevação da escolaridade.
No entanto, enquanto o Referencial Curricular estabelece um itinerário formativo de 1200 horas distribuídas em três etapas que incluem a prática profissional, a lei nº 11.350, aprovada em 2006, restringe os requisitos formativos para o exercício da função de ACS à conclusão do ensino fundamental e ao curso introdutório de formação inicial e continuada. Como reflexo desta contradição e da falta de financiamento das etapas II e III pelo Ministério da Saúde, na maioria dos municípios brasileiros a formação técnica completa não tem sido garantida. Com um total de aproximadamente 250.000 ACS distribuídos por todo o país, nos deparamos com o fato de que a grande maioria realizou no máximo a primeira etapa deste curso técnico e muitos se restringiram a um curso introdutório cuja duração é de menos do que 80 horas.
No documento Política Nacional de Atenção Básica publicado em 2006, a Estratégia Saúde da Família (ESF) é citada como prioritária para reorganização da Atenção Básica no Brasil substituindo o modelo tradicional de assistência voltado para a cura de doenças por outro, com foco na promoção da saúde e na prevenção de doenças. A nova PNAB, aprovada em outubro de 2011, retoma a importância da ESF na reorganização da atenção básica no país “de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde” (Brasil, 2012, p.54), e define a atenção básica como “primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do Sistema” (Brasil, 2012, p.24).
Tanto o PACS como a ESF têm em comum a figura do ACS como elemento inovador no quadro funcional, sobre o qual recaem expectativas de mediação e facilitação do trabalho de atenção básica em saúde, com o enfoque centrado na promoção da saúde e na prevenção de doenças, daí a importância de aprofundar a discussão de sua formação e da luta pela sua qualificação profissional.
A qualificação profissional de profissionais de nível médio e técnico é considerada condição essencial para o estabelecimento de uma atenção à saúde de qualidade e, neste sentido, a luta dos ACS se soma a de outras categorias profissionais que têm logrado mudanças importantes no cenário legislativo brasileiro.
Este Seminário se propõe a contribuir com a discussão sobre o processo formativo dos ACS e sua influência na reorientação da atenção básica e na luta pela qualificação profissional.
Mesa: A política de formação dos Agentes de Saúde
- Aldiney Doreto - Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/Sgtes/MS).
- Marta de Fátima Lima Barbosa - Escola Técnica de Saúde Izabel dos Santos
- Paulo César Ribeiro - EPSJV
Mesa: A luta dos ACS pela sua qualificação profissional
- Ricardo Ribeiro Silva - Associação Tocantinense dos ACS
- Ednaiptan de Souza da Silva - MNAS-PE
-Wagner Souza - Sindacs-RJ
- Jane Oliveira - Sinacs-RJ
- Reinaldo Gonçalo Mendes - Sindsprev-RJ.
Mesa: Contribuição da formação em saúde, com base na educação popular, para a Atenção Básica.
- Vera Joana Bornstein - EPSJV
- Sonia Acioli de Oliveira - UERJ
- José Wellington Gomes de Araújo - ENSP
Mesa: Contribuição da formação técnica do ACS para a Atenção Básica
- Nígima Cristina de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - TO
- Mauricéia Maria de Santana - Secretaria Municipal de Saúde de Recife - PE
- Flávio Augusto de Souza - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - RJ
Mesa: A política de formação dos Agentes de Saúde
- Aldiney Doreto - Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/Sgtes/MS).
- Marta de Fátima Lima Barbosa - Escola Técnica de Saúde Izabel dos Santos
- Paulo César Ribeiro - EPSJV
Mesa: A luta dos ACS pela sua qualificação profissional
- Ricardo Ribeiro Silva - Associação Tocantinense dos ACS
- Ednaiptan de Souza da Silva - MNAS-PE
-Wagner Souza - Sindacs-RJ
- Jane Oliveira - Sinacs-RJ
- Reinaldo Gonçalo Mendes - Sindsprev-RJ.
Mesa: Contribuição da formação em saúde, com base na educação popular, para a Atenção Básica.
- Vera Joana Bornstein - EPSJV
- Sonia Acioli de Oliveira - UERJ
- José Wellington Gomes de Araújo - ENSP
Mesa: Contribuição da formação técnica do ACS para a Atenção Básica
- Nígima Cristina de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - TO
- Mauricéia Maria de Santana - Secretaria Municipal de Saúde de Recife - PE
- Flávio Augusto de Souza - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - RJ
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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