quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

População da PB tem melhor acesso à Justiça do Nordeste, aponta estudo



Empatados com a Paraíba estão o Rio Grande do Norte e Roraima.

Distrito Federal foi o melhor do ranking e Maranhão, o pior.


A população da Paraíba, empatada com a do Rio Grande do Norte, tem o melhoracesso à Justiça no Nordeste. A constatação é do Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no portal do Atlas do Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira (16). A pior situação do país é do Maranhão e a melhor, do Distrito Federal (DF).
O estudo foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades. Um banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informações como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.
ÍNDICE DE ACESSO À JUSTIÇA NO NE *
Paraíba0,12
Rio Grande do Norte0,12
Piauí0,11
Sergipe0,11
Pernambuco0,10
Bahia0,09
Alagoas0,09
Ceará0,09
Maranhão0,06
Brasil (média de todas as unidades da federação)0,16
(*) Ranking elaborado considerando-se equipamentos judiciais e extrajudiciais
Fonte: Ministério da Justiça
O portal do Atlas do Acesso à Justiça também traz informações sobre os serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.
Na versão que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, a Paraíba e o Rio Grande do Norte têm o melhor índice entre os nove estados do Nordeste, com 0,12. Também teve o mesmo resultado o estado de Roraima. Apesar de ser o melhor índice do Nordeste, a Paraíba está abaixo da média nacional, de 0,16. Ao todo, 12 unidades da federação têm indicadores superiores à média nacional.
O melhor índice de acesso à Justiça está no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal é seguida nas primeiras posições do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25).
O governo afirma que o indicador é uma “proposta inicial” que ainda será melhorada com a ajuda da “comunidade científica” e dos órgãos do Sistema de Justiça. A partir do ano que vem, serão realizados debates para melhoria das fórmulas que compõem os indicadores.
Critérios
  Segundo o coordenador-geral de Modernização da Administração da Justiça do ministério, Washington Leonardo Guanaes Bonini, não há uma escala para o indicador (de 0 a 1, por exemplo). Todas as informações que compõem o índice são consideradas e aplicadas em fórmulas, que geram um número para cada unidade da federação.
Com isso, segundo Bononi, é possível verificar quem está melhor e quem está pior e obter uma média nacional. Mas não se sabe qual seria o nível ideal para cada unidade da federação ou para todo o país.
A expectativa, segundo Bonini, é que haja um parâmetro para as próximas edições do indicador. O modelo final do Inaj será discutido a partir do ano que vem. O índice deverá ser divulgado anualmente.
Conforme Bonini, o Distrito Federal, unidade da federação com melhordesempenho, traz uma “distorção” ao índice porque concentra os órgãos de poder da Justiça. “É natural que haja mais equipamentos, mais advogados”, citou.

Do G1 PB
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