domingo, 16 de fevereiro de 2014

Reforma agrária: apenas 38% dos recursos foram utilizados em 2013


Marina Dutra
Na última quarta-feira (13) cerca de 15 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) protestaram no centro de Brasília por mudanças nas políticas agrárias. As lideranças do movimento reclamam do baixo número de famílias assentadas por desapropriações e da burocracia para ingressarem em programas de aquisição de alimentos e alimentação escolar.
As reivindicações ganham força quando se observa a execução orçamentária do programa “Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária”, que possui ações voltadas à concessão de créditos às famílias assentadas, ao desenvolvimento dessas famílias e à desapropriação de imóveis rurais para a reforma agrária. Dos, R$ 2,5 bilhões autorizados em orçamento, apenas R$ 975,2 milhões foram aplicados, o que representa 38,7% do total. Os recursos empenhados, ou seja, reservados em orçamento representaram apenas 50% do previsto.
O protesto do MST envolveu diretamente algumas ações do programa acompanharam o baixo ritmo de execução do programa. Para a iniciativa “Desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária”, por exemplo, foram aplicados 37,4% do total de R$ 652,9 milhões previstos para este exercício, o que correspondeu à R$ 243,4 milhões pagos.
O objetivo da ação é a obtenção de imóveis rurais, por desapropriação ou aquisição direta, e indenização de benfeitorias em áreas destinadas à reforma agrária, de acordo com o interesse social ou homologação dos acordos de compra e venda direta.
MST
De acordo com as lideranças do MST, a média de famílias assentadas por desapropriações foi de apenas 13 mil por ano no governo Dilma, a menor média após os governos da ditadura militar.

O governo contestou os dados. “Nós assentamos mais de 30 mil famílias no ano de 2013, 75 mil famílias nos últimos três anos, sejam em novos imóveis desapropriados, em lotes vagos ou em terras públicas destinadas à reforma agrária”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Além da baixa execução da iniciativa relativa a desapropriação de terras, a ação que prevê a “Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas” também não recebeu grande parte dos recursos destinados pelo governo federal. Dos R$ 946 milhões dotados, apenas R$ 34,6 milhões foram aplicados, incluindo os restos a pagar.
A iniciativa prevê a concessão de crédito individual aos assentados/as da reforma agrária para dar condições iniciais de subsistência e sustentabilidade às famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além disso, os recursos devem auxiliar na construção e recuperação de unidades habitacionais, viabilizar atividades produtivas e a recuperação ambiental, e garantir a segurança hídrica das famílias assentadas localizadas nas áreas circunscritas pelo semiárido reconhecidas pelo IBGE.
Outra iniciativa de assistência, a de concessão de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimentos básicos, também teve a execução orçamentária negligenciada durante o ano. Dos R$ 300 milhões orçados, apenas 43% chegaram a ser executados, ou R$ 128,6 milhões.
Para a ação “Desenvolvimento de Assentamentos Rurais”, R$ 62,1 milhões foram pagos com o orçamento do ano passado. O montante equivale à 17% do total de R$ R$ 375,3 milhões dotados. A iniciativa prioriza projetos de assentamento a serem beneficiados com a implantação ou com a recuperação de infraestrutura, além da realização de gestão ambiental, supervisão, fiscalização e acompanhamento das famílias assentadas na aplicação adequada do Crédito de Instalação, concessão de documentação, e demais ações visando proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se nesta quinta-feira (13) com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Na ocasião, os manifestantes entregaram a Dilma uma carta com reinvindicações em que apontam a necessidade urgente de fazer mudanças nas políticas agrárias. Segundo Vargas, ao longo de 2014 de 30 mil a 35 mil famílias serão assentadas por meio da política de reforma agrária. Atualmente 100 mil famílias esperam por assentamentos.
Ao participar, na última segunda-feira (10), do 6º Congresso Nacional do MST, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu haver problemas com a reforma agrária, mas nega que o governo tenha sido omisso em relação ao tema.
“De fato, nós não conseguimos evoluir na reforma agrária no ritmo que gostaríamos. Tivemos muitos problemas. Mas eles também reconhecem que os programas de apoio governamental foram essenciais”, disse Carvalho, citando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que estimulam o comércio de alimentos produzidos por agricultores familiares.
O ministro foi ao encontro dos manifestantes do MST durante a marcha de quarta-feira e recebeu dos líderes do movimento uma carta-manifesto pela reforma agrária. Durante o protesto, 12 integrantes entraram em confronto com policiais e 32 pessoas ficaram feridas.
Redação com contasabertas.com.
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