O
combate à violência contra os professores em escolas públicas é tema de
debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH). A audiência pública será realizada nesta segunda-feira (17), às 9
horas. O objetivo dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque
(PDT-DF), autores do requerimento, é obter elementos para a análise do PLS 191/09, que estabelece medidas de proteção aos professores.
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O
projeto, de Paulo Paim, também estabelece um protocolo inicial de
atendimento pela polícia nas hipóteses de violência iminente ou já
praticada, além de estabelecer condições de prestação jurisdicional e
tratar da punição dos agressores. O parecer do relator, senador Ricardo
Ferraço (PMDB-ES), é pela rejeição por considerar o enfoque da
proposição repressivo e não preventivo. "Seria uma ironia trágica se, no
contexto escolar, preferíssemos reprimir em vez de educar", afirmou.
Entre
os convidados para a audiência pública estão a deputada federal Érika
Kokay (PT-DF); professores e parentes de vítimas da violência, além de
representantes do governo federal, da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO), de sindicatos e entidades de
professores.
Veja, abaixo, a lista de convidados para a audiência pública.
Érika Kokay - Deputada Federal
Paula Fernanda Melo Rocha - Orientadora Educacional, mestre em educação;
Ana Luiza Gonzaga Palhares - Coordenadora do Conselho Tutelar de Brasília;
Marta Klumb Oliveira Rabelo - Coordenadora do Programa Saúde na Escola do MEC;
Castro Barreira de Carvalho - Professor
de Educação Física e Técnico na área de Direitos Humanos da
Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos da
Secretaria de Educação;
Coronel Garcia - Responsável pela Divisão de Programas Sociais, que gerencia o Proerd da Polícia Militar;
Najla Veloso - Coordenadora
do Projeto de Fortalecimento de Políticas de Alimentação Escolar para
América Latina e Caribe junto a Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação - FAO;
Rodrigo Pereira de Paula - Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep);
Rosilene Corrêa Lima - Coordenadora da Secretaria de Imprensa do (Sinpro);
Antonio de Lisboa Amâncio Vale - Professor, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Rita de Cássia Pereira - Viúva do professor Carlos Ramos Mota.
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