quinta-feira, 20 de outubro de 2011

TSE é comunicado sobre posse de Cássio no Senado; TRE-PB deve ser informado nesta sexta-feira

TSE-fachadaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na tarde desta quinta-feira (20) o comunicado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu na tarde desta quarta-feira (19) autorizar a diplomação e, consequentemente, a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal.
Segundo setor de protocolo do TSE, o comunicado para imediata posse de Cássio no Senado Federal chegou por meio de fax às 17h08 e deve agora ser encaminhada ao antigo relator dos processos do tucano ou ao presidente, ministro Ricardo Lewandowski.
Como o comunicado do STF só chegou ao TSE no final da tarde desta quinta-feira e também devido ao horário de verão, a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) só deve acontecer nesta sexta-feira (21).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, durante sessão nesta quarta-feira (19), os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) e liberaram o tucano para ser empossado no Senado Federal.
A decisão foi tomada por unanimidade quase seis meses após o provimento do recurso extraordinário que pedia a liberação da candidatura do senador e um ano após a sua vitória nas urnas com mais de um milhão de votos.
André Gomes
PolíticaPB

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