Todos os partidos políticos recebem, nesta quinta-feira (02/08), recomendação do Ministério Público do Trabalho para não contratar crianças e adolescentes durante a campanha eleitoral. O documento será assinado pelo procurador do Trabalho, Raulino Maracajá Coutinho Filho. Ele avisa que o "não cumprimento da recomendação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis, objetivando-se, inclusive, a punição dos responsáveis".
Na recomendação, Raulino cita a Organização Internacional do Trabalho, OIT, a qual aponta como uma das piores formas de trabalho da criança e do adolescente, qualquer atividade que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, seja suscetível de prejudicar a saúde, segurança e moral da criança e do adolescente.
Com Ascom
0 comentários:
Postar um comentário