domingo, 5 de maio de 2013

Por falta de projetos, municípios da PB deixaram de ganhar R$ 2,4 bilhões do governo federal




Quando o ministro das Cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), faz alertas sobre a dificuldade que asprefeituras tem elaborar projetos para assegurar recursos públicos extras do governo federal ele não atira no escuro. Levantamento revela que nos últimos anos dos R$ 278 bilhões disponibilizados pelo governo federal para convênios, cerca de R$ 66 bilhões foram desperdiçados.  Na Paraíba, prefeituras deixaram de ganhar R$ 2,4 bilhões.
É o que aponta estudo feito pelo professor mineiro Isaias Carvalho, consultor e instrutor de projetos, que estará ministrando curso na Paraíba nas próximas semanas de como explorar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), instrumento disponibilizado pelo governo federal que pode ser usado pela Internet, sem a necessidade de lobistas ou até mesmo da influência de deputados federais ou senadores.
Segundo Isaías, o desperdício é muito grande, porque os prefeitos miram tão somente nas emendas do Orçamento Geral da União, colocando todas as esperanças em seus deputados federais e senadores, quando se sabe que as emendas representam apenas 15% dos recursos que a União pode repassar para os municípios.  Segundo ele, é como brigar por cargas de formiga, deixando passar cargas de elefantes.
“Os outros 85% são de propostas voluntárias e ou específicas, o que pode ser comparado a brigar por cargas de formigas, deixando passar cargas dos elefantes. Enquanto isto, devido à omissão dos gestores, a miséria evolui a níveis insustentáveis, gerando clima social adverso, que podem e devem se refletir nas próximas eleições estaduais e federais”, diz o professor no artigo “Gestor público versus o Exterminador do Futuro”.
Levantamento dos últimos 18 anos mostra que a Paraíba ocupa a décima segunda colocação do Brasil em arrecadação de verbas federais via convênios. No Nordeste, é o quarto colocado, recebendo menos convênios do que Pernambuco, Ceará e Bahia. Recebeu R$ 7,1 bilhões, enquanto que Pernambuco, que ocupa a quinta colocação nacional recebeu R$ 17 bilhões no mesmo período.
Mas esse quadro pode mudar. Em 2013, além do orçamento de R$ 32 bilhões para projetos com recursos federais, teremos uma sobra do ano passado com cerca de R$ 11 bilhões, totalizando R$ 43 bilhões, no mínimo.
Gestores públicos, presidentes de ONGs e até representantes de igrejas terão oportunidade de aprender no curso promovido pela Solaris como usar os mecanismos do Siconv, elaborar projetos e prestar contas.
No caso dos prefeitos, está na hora de se livrar do domínio do FPM.
Luís Tôrres
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