segunda-feira, 6 de maio de 2013

Prefeituras da Paraíba recebem quase R$ 1 bilhão, mas “esnobam” outros R$ 2,4 bi do governo federal


dinheiro no raloNos quatro primeiros meses deste ano, o governo federal repassou mais de R$ 946 milhões para as 223 prefeituras da Paraíba, o que representa 0,025% a menos do que as transferências no mesmo período em 2012. Se for incluída a inflação anual de quase 6%, a queda real das receitas das cidades é bem maior. Ao mesmo tempo, segundo aponta estudo do professor mineiro Isaias Carvalho, consultor e instrutor de projetos, que estará ministrando curso na Paraíba nas próximas semanas de como explorar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), os municípios paraibanos deixaram de receber, pelo menos, R$ 2,4 bilhões no mesmo período.
O valor de quase R$ 1 bilhão transferidos para as prefeituras é referente ao somatório dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e compensação da Lei Kandir.

As maiores fatias foram do FPM e Fundeb. De janeiro a abril de 2013, a União transferiu para os municípios paraibanos pouco mais de R$ 571 milhões do FPM, distribuídos nos meses de janeiro (R$ 153 milhões), fevereiro (R$ 211 milhões), março (R$ 121 milhões) e abril (R$ 81 milhões).

Em relação ao Fundeb, foram repassados R$ 375 milhões para as prefeituras do Estado em quatro meses: janeiro (R$ 105 milhões), fevereiro (R$ 131 milhões), março (R$ 83 milhões) e abril (R$ 83 milhões).

Do total de R$ 946 milhões, a capital João Pessoa, administrada por Luciano Cartaxo (PT), ficou com mais de R$ 115 milhões, o correspondente a 12,1%. Por sua vez, Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), recebeu cerca de R$ 40 milhões do governo federal, o equivalente a 4,2%, enquanto a cidade de Santa Rita, do prefeito Reginaldo Tavares (PRP), ficou com pouco mais de R$ 2 milhões.

O FPM e o Fundeb integram as chamadas transferências constitucionais, que são os repasses obrigatórios que a União deve efetuar para estados e municípios. Os valores são calculados de acordo com a arrecadação dos tributos federais e a distribuição é feita de acordo com o tamanho da população em cada município.

R$ 2,4 bilhões “esnobados”

Com relação ao desperdício de R$ 2,4 bilhões em recursos não captados pelas prefeituras junto ao governo federal faz parte de levantamento de Isaias Carvalho que revela: nos últimos 18 anos, a Paraíba ocupa a décima segunda colocação do Brasil em arrecadação de verbas federais via convênios.

Segundo Carvalho, esse fenomeno tem uma razão de ser: os prefeitos miram tão somente nas emendas do Orçamento Geral da União, colocando todas as esperanças em seus deputados federais e senadores, quando se sabe que as emendas representam apenas 15% dos recursos que a União pode repassar para os municípios. Segundo ele, é como brigar por cargas de formiga, deixando passar cargas de elefantes.
“Os outros 85% são de propostas voluntárias e ou específicas, o que pode ser comparado a brigar por cargas de formigas, deixando passar cargas dos elefantes. Enquanto isto, devido à omissão dos gestores, a miséria evolui a níveis insustentáveis, gerando clima social adverso, que podem e devem se refletir nas próximas eleições estaduais e federais”, diz o professor no artigo “Gestor público versus o Exterminador do Futuro”.
Fonte: Com informações do Jornal da Paraíba e do blog de Luis Torres
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