domingo, 29 de setembro de 2013

A Polêmica sobre Bananeiras Shopping

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Você pode não acreditar, mas tem gente contra o shopping que estão construindo em Bananeiras, investimento de R$ 29 milhões que deve proporcionar mais de 500 empregos diretos e outros 1,5 mil indiretos, além de impulsionar positivamente a economia de mais oito municípios vizinhos onde vivem cerca de 180 mil pessoas.
Desses 180 mil viventes, que eu saiba dois ou três não querem ver o shopping num pedaço de serra entre Bananeiras e Solânea. Dizem que é crime ambiental. Com eles parece concordar uma promotora de Justiça que tenta embargar o empreendimento sob o argumento de que a obra afronta o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) porque invade uma área de proteção permanente (APP).
No final de junho deste ano, a promotora ajuizou ação contra a construtora do shopping, a Prefeitura de Bananeiras e a Sudema, que concederam as licenças da competência de cada um para o investidor tocar a obra. Para fundamentar a sua causa, a representante do Ministério Público Estadual pediu ao Ibama, órgão federal que cuida do meio ambiente, uma vistoria no local e emissão do competente laudo técnico.
Em atenção ao pedido, o Ibama mandou pra lá dois analistas ambientais no dia 1º de agosto último. Eles foram, pediram e pegaram documentos, observaram a topografia do terreno (situado numa encosta à beira da estrada enladeirada que liga Bananeiras a Solânea) e fizeram os cálculos matemáticos necessários para determinar “o ângulo de inclinação do terreno nas seções de maior declividade”.
O resultado desse cálculo é decisivo para dizer se é ou não uma APP a área do shopping. Se a declividade for igual ou superior a 45 graus, é uma APP. Se inferior, não é. Pois bem, segundo os especialistas do Ibama, “as declividades no local do empreendimento são inferiores a 45º, portanto a área não é de preservação permanente”. É o que está dito com todas as letras no Relatório Técnico emitido 15 dias após a vistoria realizada pelos analistas ambientais.
Ah, dirão, mas também não foram feitos Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e audiência pública sobre a obra! Sobre esses pontos, o Ibama atesta que pela localização e características do terreno (onde só existe capim e a única árvore existente está sendo preservada), EIA, Rima e audiência ficariam a critério da (Sudema), pois não existe norma específica a exigi-los.
 De qualquer forma, houve recentemente uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Bananeiras (onde oposição e situação se uniram em apoio ao shopping) para debater a questão. A Promotora faltou, mas cinco ou seis estudantes do Campus da UFPB em Bananeiras que seriam do contra por lá apareceram. Pelo visto, mudaram de posição após ouvirem as explicações dos empreendedores na palavra do empresário (e professor aposentado) Alírio Trindade, que compareceu à audiência.
Também já fui contra
Não gostei quando cerca de um ano atrás Alírio Trindade me disse que iria construir o shopping. Sugeri que fizesse em outro lugar, já que ali a construção iria enfear a paisagem e descaracterizar o patrimônio natural de Bananeiras, no qual se inclui a encosta onde está sendo erguido o empreendimento.
Lembro ainda que na ocasião também manifestei dúvidas sobre a concessão da licença ambiental para a obra. Argumentei que taludes como aquele teriam proteção especial da lei contra edificações do gênero. Alírio garantiu que não, suponho que baseado nos estudos técnicos que contratou junto a profissionais especializados para fazer avaliação de impactos ambientais, orientar controle e proteção na área, medir a capacidade de absorção do solo e elaborar um plano de gerenciamento de resíduos de construção civil, entre outras providências necessárias a uma obra desse porte.
Quanto à localização, ele informou que o terreno, de sua propriedade, estava situado num ponto estratégico, entre dois núcleos urbanos de municípios que juntos formam uma população superior a 50 mil pessoas. Compreendi então o seguinte: não havendo impedimento legal, como proprietário ele tinha e tem o direito de fazer o que quiser em sua propriedade; como empresário, deve ter a inteligência de decidir a melhor localização do seu investimento.
Uma quase unanimidade
Apesar daquela conversa com Alírio, não descartei a possibilidade de o shopping vir a ser obstaculizado pela questão ambiental ou uma presumível reação negativa de parte da população bananeirense que o colunista julgava preocupada com o suposto impacto ambiental da obra. Voltando a Bananeiras na última semana, contudo, depois de conversar com pessoas do povo e autoridades locais, depois de reunir documentos e informações sobre tudo o que envolve essa polêmica, concluí que o único impacto temido pela quase totalidade da população local é ver inviabilizado o investimento que pode colocar a cidade em um patamar mais alto de prosperidade humana e material.
Mas isso só acontecerá se não forem bem sucedidas a ação da Promotora e uma lamentável campanha de acusações e ofensas de toda ordem levada a efeito em redes sociais (facebook, sobretudo) contra quem está fazendo ou apoiando o shopping. Algumas das postagens que me foram mostradas chamam de ‘comprado’, ‘vendido’ ou ‘corrupto’ todo mundo que é a favor do shopping ou que não sentenciou, não deu parecer nem escreveu contra o shopping. Devo estar indexado nessa, também. Sem problemas. Convencido e convicto de que o empreendimento é bom para Bananeiras, por Bananeiras sou capaz até de relevar a mais estúpida, inverossímil e ressentida infâmia, mas sem prejuízo de recorrer à Justiça para obrigar o(a) acusador(a) a provar que sou ‘comprado’, ‘vendido’ ou ‘corrupto’.
Rubens Nóbrega
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