Durante a discussão sobre a Lei da LOA (Lei do Orçamento Anual) do Governo Ricardo Coutinho para 2014, um número saltou aos olhos e foi motivo de intenso debate entre os deputados. O Governo pretende gastar no próximo ano R$ 50,6 milhões com propaganda (Comunicação Social), contra apenas R$ 31 milhões com o turismo ou R$ 28 milhões com a agricultura e pesca.
Mais que isso: conforme observou o deputado Janduhy Carneiro, “o Governo Ricardo Coutinho está praticamente inviabilizando o funcionamento da UEPB, ao retirar cerca de R$ 50 milhões que estavam previstos para o orçamento do próximo ano, o que mostra o total descompromisso do Governo com a instituição que é patrimônio da Paraíba, além de já vir reduzindo ano a ano o repasse do duodécimo”.
Segundo o deputado Frei Anastácio, “não se pode conceber que um Governo gaste mais com propaganda do que com as Secretarias de Agricultura e Pesca (R$ 28.815.000), Juventude, Esporte e Lazer (R$ 8.122.040), Mulher e Diversidade (R$ 2.133.000), Interiorização da Ação do Governo (R$ 1.953.000), Cultura (R$ 3.443.000), somadas, isso é um escândalo”.
Números do orçamento – As demais secretarias: Educação (R$ 1.514.909.434), Planejamento e Gestão (R$ 17.379.106) e Infraestrutura (R$ 55.702.142), Administração Penitenciária (R$ 123.898.809), Saúde (R$ 1.045.907.413), Segurança e da Defesa Social (R$ 199.376.142), Desenvolvimento Humano (R$ 142.622.948), Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (R$ 350.640.527).
O orçamento prevê R$ 10,7 bilhões, onde R$ 10,068 bilhões se destinam ao orçamento fiscal e seguridade social, enquanto R$ 632 milhões irão para o investimento das empresas. Está prevista ainda a destinação de R$ 123 milhões (1,5% da receita corrente líquida do Estado) para emendas parlamentares. Sobre o reajuste dos duodécimos dos poderes e órgãos, estabelece reajuste de 6,7%.
Os números foram apresentados durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (dia 12).
Redação com o Blog do Helder Moura
0 comentários:
Postar um comentário