Relatório do TJPB vai apontar causa do desaparecimento de eletrônicos

Cerca de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo CNJ às cortes sumiram.

Paraíba lidera ranking com R$ 3 milhões em eletrônicos desaparecidos.

Do G1 PB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln, declarou que em até 45 dias deve ser apresentado um relatório com respostas sobre o desaparecimento dos R$ 3 milhões em equipamentos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à corte paraibana. A notícia foi transmitida na tarde desta segunda (30), durante uma entrevista à reportagem da TV Cabo Branco, em repercussão à denúncia realizada pela Folha de São Paulo.

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• CNJ investiga desaparecimento de equipamentos doados a tribunais

Segundo o jornal, uma auditoria do CNJ descobriu que cerca de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram, incluindo o Tribunal de Justiça de Paraíba, que está em primeiro lugar no ranking de estados com o maior número de equipamentos que não foram localizados.

"Essa notícia, na minha opinião , foi requentada. As informações já surgiram numa inspeção do CNJ, feita aqui em maio de 2009”, declarou Abraham Lincoln. O desembargador, que assumiu a presidência da corte em fevereiro de 2010, acrescentou que no final da inspeção já havia sido detectado o desaparecimento de alguns bens do patrimônio do Tribunal de Justiça, como peças de computadores, placas de vídeo e som recebidos naquele ano. A razão apontada para a falta de respostas sobre o caso é que os bens teriam sido doados de maneira “informal” e repassados para as comarcas sem qualquer tipo de controle.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que diante da situação revelada o CNJ decidiu suspender o repasse de bens ao tribunal da Paraíba, que não teria explicado o desaparecimento de 62% dos equipamentos eletrônicos recebidos do órgão. Calmon destacou ainda que muitos equipamentos não são utilizados pelos tribunais e ficam ociosos nos almoxarifados. Segundo a corregedora, a partir de 2011, o CNJ deixou de doar computadores aos tribunais.

A mesma atitude foi tomada com os tribunais do Tocantins, do Rio Grande do Norte e Goiás. Os dois primeiros estão com um índice acima de 10% de bens "não localizados", limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011. Entre os equipamentos estão computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário. A prática do CNJ de doar material aos tribunais foi regulamentada em 2009.